TERMOS DE USO E SERVIÇO

Litoral Búzios e Leste Shopping

Última atualização: 13/01/2026

Estes Termos de Uso e Serviço (“Termos”) regulam o acesso e a utilização dos sites e páginas vinculadas à Fazenda Litoral Búzios Ltda. (“Empresa”, “Litoral Búzios”, “Leste Shopping”, “nós”). Ao acessar, navegar, cadastrar-se, utilizar a área logada ou interagir com nossos conteúdos e canais, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. 

Se você não concordar com algum item, não utilize nossos sites.

1. Quem somos (responsável pelos sites)

A responsável pelos sites, conteúdos e funcionalidades é:

Fazenda Litoral Búzios Ltda. – CNPJ 36.492.171/0001-22

Endereço: Av. Francisco Mendes, 350, Loja 12 (Leste Shopping), Centro, Cabo Frio/RJ, CEP 28907-070

E-mail: contato@litoralbuzios.com.br

Telefone: (22) 2643-1246 

2. Escopo e natureza do serviço

2.1. Os sites têm caráter institucional e informativo, voltado a apresentar a Empresa, seus empreendimentos, canais de contato, informações sobre imóveis, locações, shopping e serviços relacionados.

2.2. Não realizamos vendas ou pagamentos online pelos sites. Atendimentos e negociações ocorrem por canais como WhatsApp, e-mail e telefone.

2.3. Estes Termos se aplicam a:

• páginas públicas (conteúdo aberto) dos sites;

• formulários (contato, interesse, newsletter);

• área logada (quando disponível) no site da Litoral Búzios.

3. Elegibilidade e responsabilidade do usuário

Ao utilizar nossos sites, você declara que:

• possui 18 anos ou mais, ou utiliza com ciência e responsabilidade de representante legal;

• fornecerá dados verdadeiros, completos e atualizados em cadastros e formulários;

• usará o site de forma lícita, respeitando estes Termos e a legislação aplicável. 

4. Área logada e aplicações (Litoral Búzios)

4.1. A área logada (quando disponível) pode reunir informações, funcionalidades (“aplicações”) e conteúdos voltados a clientes e locatários, para facilitar o acesso a dados e solicitações relacionadas ao relacionamento com a Empresa.

4.2. Aviso essencial de confiabilidade: apesar dos nossos esforços, as informações e funcionalidades da área logada podem, eventualmente:

• conter erros, imprecisões, inconsistências, dados desatualizados;

• sofrer indisponibilidades, atrasos de sincronização ou falhas técnicas;

• depender de validações internas ou de terceiros (por exemplo, atualizações administrativas).

4.3. Por isso, nenhuma informação exibida na área logada deve ser tomada como verdade absoluta, documento definitivo, proposta vinculante ou confirmação final. Sempre que houver qualquer impacto relevante (prazos, condições, valores, status, pendências, liberações, autorizações, orientações operacionais), a informação deve ser confirmada diretamente com a Empresa pelos canais oficiais (Seção 14).

4.4. Credenciais e segurança:

• o acesso é pessoal por usuário e senha;

• você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por todas as ações realizadas com sua conta;

• se suspeitar de uso indevido, comunique-nos imediatamente.

4.5. Podemos suspender ou encerrar o acesso, sem aviso prévio quando necessário, em caso de violação destes Termos, risco à segurança, fraude, uso abusivo/automatizado ou exigência legal.

5. Conteúdo do site (atualizações e ausência de garantia)

5.1. Nós nos esforçamos para manter conteúdo correto e atualizado, porém informações, imagens, descrições, disponibilidade, condições e características podem mudar a qualquer momento.

5.2. O conteúdo pode conter falhas, imprecisões ou desatualizações. Nada no site deve ser interpretado como promessa, garantia de resultado, obrigação automática ou proposta contratual final — confirme pelos canais oficiais.

6. Lojas e terceiros (Leste Shopping)

Lojas e prestadores de serviço divulgados no site do Leste Shopping podem ser terceiros independentes. Informações como preços, promoções, horários, disponibilidade e atendimento são, em regra, de responsabilidade desses terceiros, salvo quando indicado de forma expressa como responsabilidade da Empresa.

7. Conduta do usuário e restrições de uso

Você concorda que não irá:

• usar o site para fins ilícitos, abusivos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;

• tentar invadir, contornar segurança, explorar vulnerabilidades, realizar “scraping”, ataques de força bruta ou ações que comprometam sistemas e dados;

• copiar, reproduzir, redistribuir, republicar, vender, licenciar ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização;

• usar marcas, nome, identidade visual ou conteúdo de modo a gerar associação indevida. 

8. Propriedade intelectual

Todo conteúdo dos sites (textos, fotos, artes, layout, marcas, logotipos, vídeos, materiais e organização) é de propriedade da Empresa ou licenciado a ela, e é protegido por normas de propriedade intelectual.

É permitido visualizar e, quando aplicável, imprimir conteúdo para uso pessoal, sem remover avisos e sem modificar o material. Qualquer uso fora disso depende de autorização expressa e por escrito. 

9. Links externos e WhatsApp

Podemos disponibilizar links para serviços de terceiros (redes sociais, mapas, WhatsApp etc.). O uso desses serviços é regido pelos termos e políticas dos próprios terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdo, práticas ou disponibilidade desses ambientes.

10. Privacidade e cookies

O uso dos sites envolve tratamento de dados pessoais e uso de cookies/pixels, conforme nossa Política de Privacidade e Cookies.

Podemos utilizar ferramentas como Google Analytics 4, Meta Pixel e TikTok Pixel para métricas e publicidade/remarketing, conforme configurações e regras desses fornecedores. 

11. Segurança, disponibilidade e fornecimento “como está”

A internet pode apresentar indisponibilidades e riscos. Embora adotemos boas práticas de segurança, você concorda que:

• o site é disponibilizado “como está”, sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros;

• é sua responsabilidade manter dispositivos e navegação protegidos;

• não garantimos que o conteúdo seja sempre completo, atual ou adequado a um objetivo específico. 

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Empresa não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de receita, perda de oportunidade ou prejuízos decorrentes de:

• uso ou impossibilidade de uso do site;

• decisões tomadas com base no conteúdo do site ou da área logada sem validação pelos canais oficiais;

• conteúdo/serviços de terceiros acessados por links.

Quando a legislação exigir responsabilidade, ela será limitada ao mínimo legalmente aplicável ao caso concreto.

13. Registros e cumprimento legal

Podemos manter registros técnicos e de acesso, quando aplicável, para fins de segurança, auditoria e conformidade, observando prazos e regras legais (ex.: guarda de registros de acesso a aplicações por provedores, quando aplicável). 

14. Contato e confirmações oficiais

Para confirmar informações (inclusive sobre a área logada), tirar dúvidas ou tratar de solicitações:

• E-mail: contato@litoralbuzios.com.br

• Telefone: (22) 2643-1246 

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será a publicada no site, com a data de atualização no topo. O uso contínuo após a atualização significa ciência e concordância com as mudanças. 

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Cabo Frio/RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias, salvo disposição legal em contrário.